- GLOSSÁRIO -

Para melhor compreensão a respeito do documento, explicaremos para você algumas definições utilizadas na Política. Sempre que você ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

Dados Pessoais. Os dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).

Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

LGPD: sigla que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Tratamento:Quando é realizada alguma operação com o dado pessoal como, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

Bases Legais: Hipóteses em que LGPD autoriza a DESCONTO NO PREÇO a utilizar os dados pessoais.

Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos à DESCONTO NO PREÇO.

Você: Qualquer pessoa que acessa nosso site, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas em nosso site.

Usuário: Colaboradores ou clientes que utilizam nosso serviço.

- IDENTIDADE E DETALHES DA PLATAFORMA E CONTATO -

1.1. A plataforma é de propriedade da DNP CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.328.771/0001-76 Endereço: AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI 1748, CONJ 1710 - CIDADE MONCOES, SAO PAULO - CEP 04.571-000, doravante simplesmente denominado DESCONTO NO PREÇO, cujo e-mail de contato é [email protected](“DESCONTO NO PREÇO”). A política de privacidade engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais derivações.

- TERMOS GERAIS-

1.2. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você aceita e autoriza a coleta de informações apenas para o cumprimento das finalidades que serão expostas nos termos da presente política de privacidade.

1.2.1.            Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a DESCONTO NO PREÇO através do e-mail  [email protected].

1.2.2.           Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política de Privacidade, alguns dos serviços disponibilizados na plataforma poderão ficar indisponíveis para o acesso. A recusa nos termos relacionados à Política de Privacidade poderá comprometer o acesso às funcionalidades da nossa extensão.

1.3.Legislação de regulamentos aplicáveis: A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) eda Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.4. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos Usuários, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o vocêpoderá entrar em contato conosco através do e-mail  [email protected],que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

2.1. O website, DESCONTO NO PREÇO, coleta basicamente dados de navegação de você, Usuário. Vejamos:

a)                 Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na DESCONTO NO PREÇOpelos titulares;

b)                Os detalhes de acesso à DESCONTO NO PREÇOe dos recursos que o titular acessou;

c)                 Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d)                 Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e)                 Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f)                  Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

g)                 Dados referentes ao acesso.

2.2. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados de interação com o website, DESCONTO NO PREÇO, coleta são usados para melhorar a experiência do próprio usuário. Nenhum dos dados, separadamente, são capazes de identificar os Usuários, apenas quando usados em conjunto. A coleta dos desses dados se dá, única e exclusivamente, para que o contrato que se estabelece entre Usuário e plataforma, seja executado, nos termos do art. 7º, V da LGPD.

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A DESCONTO NO PREÇOnão divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecidos por você através da plataforma, exceto em casos excepcionais, como:

a)                 Casos em que a DESCONTO NO PREÇO for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b)                Para proteger os direitos, bens ou a segurança da DESCONTO NO PREÇO e da plataforma;

c)                 Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da DESCONTO NO PREÇO, de seus Usuários, ou de outros;

d)                 Mediante ação própria da DESCONTO NO PREÇO;

e)                 Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a DESCONTO NO PREÇO poderá compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

f)                  Com parceiros para a devida execução dos serviços contratados;

- COOKIES -

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A DESCONTO NO PREÇO App poderáutilizar:

a)                 Cookies Funcionais: estes cookies são usados pelo website por algumas de suas funcionalidades. Por exemplo, cookie que permite saber se o usuário escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que ele voltar à página.

b)                Cookies de desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os usuários utilizam o site (Por exemplo, Google Analytics)

c)                 Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha o navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do Usuário, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar, de forma plena ou total, os serviços oferecidos.

- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os Usuários têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da DESCONTO NO PREÇO, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail  [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a)                 Direito de confirmação da existência de tratamento - direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

b)                Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela DESCONTO NO PREÇO;

c)                 Direito de retificação - direito de solicitar que a DESCONTO NO PREÇO altere ou atualize os seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos ou incompletos;

d)                 Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela DESCONTO NO PREÇO;

e)                 Direito de restrição - direito de solicitar que a DESCONTO NO PREÇO deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

f)                  Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

g)                 Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

h)                 Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na DESCONTO NO PREÇO, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a DESCONTO NO PREÇO poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A DESCONTO NO PREÇO toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos Usuários e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A DESCONTO NO PREÇO pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a DESCONTO NO PREÇO realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os Usuários através do envio de e-mail ou pop-up no site da plataforma.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a DESCONTO NO PREÇO trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os Usuários, ao se cadastrarem, concordam que a DESCONTO NO PREÇO envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mailem nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da DESCONTO NO PREÇO.

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores das plataforma Digital Ocean – empresa de serviço de armazenamento de dados em nuvem com sede no Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América , sendo que apenas os colaboradores autorizados pela DESCONTO NO PREÇO podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2.Transferência Internacional de dados. Os dados coletados pela DESCONTO NO PREÇO são transferidos para sua base de dados no Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Frise que as leis desta localidade proporcionam o grau de proteção de dados pessoais compatíveis com a LGPD, e, portanto, a transferência internacional aqui citada está em conformidade com o art. 33, I da LGPD.

8.3. Segurança da Informação. A DESCONTO NO PREÇO app, considerando o desenvolvimento do site, fornece serviços que ajudam a proteger seus dados, contas e cargas de trabalho contra acesso não autorizado. Os serviços de proteção de dados da AWS fornecem criptografia, gerenciamento de chaves e detecção de ameaças que monitoram e protegem continuamente suas contas e cargas de trabalho.

8.4.Notificação. Se a DESCONTO NO PREÇO tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.5. Prazo de Armazenamento. A DESCONTO NO PREÇO armazenará os dados dos Usuários durante todo o período em que o cadastro do Usuário estiver ativo, ou quando houver autorização legal que permita a manutenção das informações por outro prazo determinado.

8.7. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que Douglas Mesquita Da Silva será o Encarregado de Proteção de Dados da DESCONTO NO PREÇO e poderá ser contatado através do e-mail  [email protected].

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os Usuários serão responsáveis por indenizar a DESCONTO NO PREÇO por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. A DESCONTO NO PREÇOcoopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma da DESCONTO NO PREÇO. Se os Usuários divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.